TJSP 1027016-87.2024.8.26.0577
TRIBUTÁRIOAÇÃO REVISIONAL – FINANCIAMENTO DE VEÍCULO – Sentença de improcedência – APELAÇÃO DA AUTORA – Preliminares de advocacia predatória e inobservância ao…
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TJSP 2051661-86.2020.8.26.0000
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TJSP 1008552-25.2018.8.26.0577
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – REEXAME NECESSÁRIO – AÇÃO ANULATÓRIA – IPTU – EXERCÍCIOS DE 2013 A 2018 – MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS – Acórdão que manteve a r. sentença. Embargos de declaração opostos pelo Município. ALEG…
TJSP 1004132-04.2018.8.26.0568
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Omissão no aresto – Honorários advocatícios, em fase recursal – Retificação determinada – Embargos acolhidos.