TJSP 1026005-51.2024.8.26.0309
CONSUMIDOREMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Acórdão que negou provimento ao apelo interposto pela autora, ora embargante - Alegação de omissão quanto a pronunciamento expresso…
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Outras decisões de TJSP em Consumidor
TJSP 1008363-10.2016.8.26.0127
APELAÇÃO – recursos de ambas as partes – julgamento de apenas um deles – apelação tempestiva do banco juntada somente após a subida dos autos à 2ª Instância - erronia na autuação e na distribução – necessidade de anulaçã…
TJSP 2091613-77.2017.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO - Plano de saúde - Reajuste imposto pela agravada decorrente da alteração da faixa etária - Indícios de abusividade - Aumento exagerado, correspondente a 120% do valor do prêmio praticado anteriorme…
TJSP 2122440-71.2017.8.26.0000
JUSTIÇA GRATUITA - Plano de Saúde - Agravantes que não comprovaram a impossibilidade de arcar com as custas e despesas processuais - Patrimônio e renda declarados à Receita Federal incompatíveis com a hipossuficiência al…
TJSP 2232751-32.2017.8.26.0000
Embargos de declaração – Alegação de omissão em relação a tese capaz de infirmar a decisão recorrida – Omissão verificada – Agravo de Instrumento em ação anulatória visando suspender a exigibilidade de débitos de IPVA, s…