TJSP 2232751-32.2017.8.26.0000
CONSUMIDOREmbargos de declaração – Alegação de omissão em relação a tese capaz de infirmar a decisão recorrida – Omissão verificada – Agravo de Instrumento em ação…
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Outras decisões de TJSP em Consumidor
TJSP 1130155-02.2022.8.26.0100
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TJSP 2262857-30.2024.8.26.0000
AÇÃO DECLARATÓRIA C.C DANOS MORAIS - DESCONTOS INDEVIDOS DE PRÊMIO DE SEGURO NA CONTA CORRENTE MANTIDA NA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - ACOLHIMENTO DE PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE, COM EXTINÇÃO DA AÇÃO EM RELAÇÃO À CORRÉ/INSTI…
TJSP 1002685-15.2023.8.26.0597
APELAÇÃO – PLANO DE SAÚDE. Ação de obrigação de fazer. Autor beneficiário do plano de saúde ofertado pela ré. Paciente diagnosticado com autismo (TEA- cid 10-F84.0). Necessidade de tratamento multidisciplinar. Ausência d…
TJSP 1006299-41.2018.8.26.0132
Apelação. Ação de obrigação de fazer cumulada com pedido indenizatório proposta contra operadora de plano de saúde. Pretensão de cobertura para cirurgias reparadoras sucessivas à gastroplastia. Parcial procedência. Apelo…