TJSP 2122440-71.2017.8.26.0000
CONSUMIDORJUSTIÇA GRATUITA - Plano de Saúde - Agravantes que não comprovaram a impossibilidade de arcar com as custas e despesas processuais - Patrimônio e…
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Outras decisões de TJSP em Consumidor
TJSP 1009183-71.2017.8.26.0037
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS – Contratação de cartão de crédito, vinculado a empréstimo consignado, negada pela autora – Negada a existência…
TJSP 1026560-94.2016.8.26.0100
AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE TÍTULOS – PROTESTOS INDEVIDOS – ENDOSSO MANDATO – LEGITIMIDADE PASSIVA DO BANCO APELANTE -ENDOSSATÁRIO – Hipótese em que o BANCO SAFRA S/A, embora desvinculado da obrigação cambial existe…
TJSP 1018033-89.2016.8.26.0477
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – CADASTRO RESTRITIVO – COMUNICAÇÃO PRÉVIA – Diante do acervo probatório ficou demonstrado que a ré comunicou previamente o consumidor a respeito do apontamento nos cadastros restriti…
TJSP 1004584-50.2017.8.26.0438
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E REPETIÇÃOD E INDÉBITO – Contratação de cartão de crédito, vinculado a empréstimo consignado, negada pela autora – Negada a existência do débito anunc…