TJSP 1008780-75.2025.8.26.0602
CIVILDIREITO DO CONSUMIDOR – Contratos de Consumo - Bancários – Ação declaratória de inexistência de contrato c/c repetição de indébito e indenizatória…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 2055452-58.2023.8.26.0000
DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA – Execução por título extrajudicial – Contrato de mútuo – Incidente de desconsideração da personalidade jurídica inversa do sócio executado julgado procedente – Insolvência dos d…
TJSP 2075157-42.2023.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – Ação de reintegração de posse – Indeferimento de expedição de ofício ao INCRA e Receita Federal – Pronunciamento não previsto no artigo 1.015 do CPC (Lei nº 13.105/2015) – Inadmissibilidade da int…
TJSP 2075851-11.2023.8.26.0000
TUTELA DE URGÊNCIA - Ação de reintegração de posse - Indeferimento da liminar - Requisitos dos artigos 558 do CPC não evidenciados para os fins da tutela emergencial postulada - Decisão mantida - Agravo improvido.
TJSP 2058341-82.2023.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO - Ação declaratória de prescrição de dívida e inexigibilidade de débito c.c. indenização por dano moral - Determinação de juntada de procuração com firma reconhecida e comprovante de residência atua…