TJSP 1008297-15.2024.8.26.0009
CIVILDIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO. CONTRATOS BANCÁRIOS. REVISIONAL. REPETIÇÃO DE INDÉBITO. FINANCIAMENTO. AQUISIÇÃO DE VEÍCULO. IMPROCEDÊNCIA. I. CASO…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1002480-36.2022.8.26.0624
REGISTRO DE IMÓVEIS – CARTA DE ADJUDICAÇÃO – DESAPROPRIAÇÃO – RODOVIA – IMÓVEL RURAL – AQUISIÇÃO ORIGINÁRIA DA PROPRIEDADE – NECESSIDADE DE DESCRIÇÃO GEORREFERENCIADA DO IMÓVEL DESAPROPRIADO E SUA CERTIFICAÇÃO PELO INCRA…
TJSP 1026967-90.2022.8.26.0100
CONTRATO – Seguro saúde – Autora, segurada, que em 23/08/21 foi submetida ao procedimento cirúrgico de histerectomia total e anexectomia bilateral laparoscópio – Pedido que objetiva o reembolso integral de R$38.400,00, g…
TJSP 1034803-75.2021.8.26.0577
Apelação Cível – Prescrição e decadência – Inocorrência – Pretensão condenatória de indenização por inadimplemento contratual – Aplicabilidade do prazo prescricional decenal previsto no art. 205, do CC – Precedentes. Ind…
TJSP 1015436-55.2021.8.26.0451
Apelação Cível – Obrigação de fazer – Vícios de construção que decorreram de junção inadequada entre os diferentes tipos de materiais e de dilatação térmica – Imóvel entregue que apresenta divergências em relação à casa…