TJSP 2325570-07.2025.8.26.0000
GERALAção de prorrogação de dívidas rurais. Manutenção do indeferimento do pedido de gratuidade da justiça. Indeferimento da tutela antecipada, diante da…
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Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 1044682-05.2016.8.26.0053
SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS – Secretaria da Saúde – Ativos - Prêmio de Incentivo - Leis Estaduais nºs 8.975/94, 9.185/95 e 9.436/96 – Pretensão à inclusão no cálculo do 13º salário e 1/3 de férias constitucional – De r…
TJSP 1006153-04.2014.8.26.0564
Apelação – Ação acidentária – Conversão do julgamento em diligência, para nova perícia médica – Necessidade.
TJSP 2204925-65.2016.8.26.0000
Direito Ambiental – Empreendimento residencial construído em área de contaminação de águas subterrâneas – Liminar concedida para elaboração de plano de desocupação dos moradores – Construção licenciada – Pareceres da SEM…
TJSP 2203427-65.2015.8.26.0000
CITAÇÃO – Hipótese em que a citação se deu mediante carta entregue a terceira pessoa, não ao próprio citando – Carta entregue à portaria do edifício em que reside o citando – Falta de prova de que tenha chegado ao conhec…