TJSP 1010105-66.2025.8.26.0576
CIVILFINANCIAMENTO DE VEÍCULO. TAXAS DE JUROS. ABUSIVIDADE NÃO VERIFICADA. TARIFAS. SERVIÇOS EFETIVAMENTE PRESTADOS. SEGURO. CONTRATO AUTÔNOMO. RECURSO DESPROVIDO.…
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TJSP 0025858-36.2010.8.26.0114
Responsabilidade civil. Alegação de danos ao imóvel do autor decorrentes de obras realizadas pelos réus. Imóvel alienado no curso da lide a terceiro, o qual negou que o imóvel se encontrasse em condições precárias. Laudo…
TJSP 1003570-77.2019.8.26.0400
Plano de saúde. Cobertura. Cirurgias estéticas reparadoras. Anterior cirurgia bariátrica. Procedimentos de natureza complementar. Recusa abusiva, incompatível com o objeto contratual. Súmula 97 do TJSP. Tema 1069 do STJ.…
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