TJSP 1001200-10.2025.8.26.0047
GERAL"APELAÇÃO – AÇÃO REVISIONAL C.C. DANOS MORAIS E REPETIÇÃO DO INDÉBITO – SENTENÇA – NULIDADE – FUNDAMENTAÇÃO - PRELIMINAR – I – Sentença de…
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Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 1022213-52.2015.8.26.0100
Apelação. Seguro DPVAT. Cobrança. Autor que decaiu em parte do pedido. Sucumbência recíproca configurada. Sentença reformada. Recurso parcialmente provido.
TJSP 1007758-67.2015.8.26.0590
DECLARATÓRIA – Inexistência de débito – Passagens aéreas vendidas através de fraude – Procedência em primeiro grau – Recurso da ré – Provas nos autos que não deixam dúvidas da ocorrência de fraude – Alegações recursais q…
TJSP 1033437-22.2016.8.26.0562
*AÇÃO DE COBRANÇA – SOBRESTADIA – Preliminar de irregularidade de representação processual – Inocorrência - Agente de cargas contratada pela armadora do navio que é parte ativa legítima para a cobrança de 'demurrage', já…
TJSP 1007022-51.2017.8.26.0405
APELAÇÃO – Ausência de preparo – Deserção – Inteligência do art. 1.007 do CPC/15 e art. 511 do CPC/15 – Oportunizada a comprovação do direito à gratuidade – Inércia – Oportunizado o direito de recolhimento de preparo – I…