TJSP 1033437-22.2016.8.26.0562
GERAL*AÇÃO DE COBRANÇA – SOBRESTADIA – Preliminar de irregularidade de representação processual – Inocorrência - Agente de cargas contratada pela armadora do…
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Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 1035557-75.2017.8.26.0506
AÇÃO DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS. Correta a extinção do feito, pois o apelado não resistiu e apresentou todos os documentos pretendidos. Impossibilidade do julgador analisar o mérito e julgar pela procedência ou imp…
TJSP 1002853-39.2016.8.26.0572
INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - Erro médico - Autor que imputa à ré falha na prestação do serviço médico-hospitalar - Procedência do pedido - Inconformismo - Exame prejudicado - Prova pericial que não analisou os 3 atendi…
TJSP 1010858-34.2018.8.26.0005
RESCISÃO CONTRATUAL C.C. RESTITUIÇÃO DE QUANTIA PAGA - Parcial procedência do pedido - Inconformismo das rés - Acolhimento em parte - Cabimento da rescisão contratual - Possibilidade de retenção de 10% do montante pago -…
TJSP 1030941-91.2016.8.26.0506
INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - Ações propostas por preposta e pela própria empresa em face de um consumidor - Julgamento conjunto - Improcedência dos pedidos - Inconformismo - Desacolhimento - Aplicação do disposto no ar…