TJSP 2021172-56.2026.8.26.0000
PROCESSUAL"AGRAVO DE INSTRUMENTO – EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE – CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO – VIA ORIGINAL - JUSTIÇA GRATUITA -…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 2027721-19.2025.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Decisão que indeferiu a gratuidade de justiça. Inconformismo da parte autora. Não acolhimento. Determinação, em segundo grau, para juntada de documentos aptos a permitir correta aferição da capacid…
TJSP 2196039-62.2025.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – Pessoa física – Insurgência do agravante contra decisão que indeferiu o pedido de gratuidade – Existência de elementos que evidenciam a hipossuficiência alegada – Benefício que deve ser concedido…
TJSP 2257982-85.2022.8.26.0000
AGRAVO INTERNO. AÇÃO RESCISÓRIA. JUSTIÇA GRATUITA. DEPÓSITO INICIAL. Decisão monocrática que determinou que a parte autora efetivasse o depósito de 5% sobre o valor da causa, sob pena de indeferimento. Inconformismo da p…
TJSP 2104215-22.2025.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – JUROS DE MORA – APLICAÇÃO DA LEI Nº 14.905/2024 – DECISÃO QUE DETERMINOU O CÁLCULO DOS JUROS COM BASE NA TAXA SELIC A PARTIR DA VIGÊNCIA DA NOVA LEI, SUBTRAÍDA A CORREÇÃO…