TJSP 1004659-37.2025.8.26.0009
CONSUMIDORDIREITO DO CONSUMIDOR E BANCÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO FUNDADOS EM CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. ALEGAÇÃO DE ABUSIVIDADE DE CLÁUSULAS…
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Outras decisões de TJSP em Consumidor
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TJSP 1021852-25.2021.8.26.0100
APELAÇÃO CÍVEL – Plano de Saúde – Obrigação de fazer cumulada com indenização por danos morais – Beneficiária que se submeteu a tratamento para obesidade sem cirurgia – Pretensão ao fornecimento de abdominoplastia com re…
TJSP 2099796-56.2025.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – Plano de saúde – Fornecimento de medicamento à base de canabidiol – Decisão que deferiu a tutela de urgência pleiteada à inicial – Recurso da ré – Acolhimento – Não preenchimento dos requisitos le…
TJSP 2157203-20.2025.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA/NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DECISÃO QUE DEFERIU TUTELA DE URGÊNCIA PARA SUSPENSÃO DE DESCONTOS DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO EM BENEFÍC…