TJSP 2029769-14.2026.8.26.0000
PROCESSUALDireito Processual Civil. Agravo De Instrumento. Ação De Busca E Apreensão. Alienação Fiduciária. Pedido De Gratuidade Da Justiça. Não Conhecimento.…
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Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 2271310-82.2022.8.26.0000
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TJSP 1000101-22.1998.8.26.0606
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – SIMPLES ERRO MATERIAL VERIFICADO NO "DECISUM" – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS, SEM EFEITO MODIFICATIVO.
TJSP 2177325-54.2025.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – INDEFERIMENTO DA JUSTIÇA GRATUITA À PESSOA FÍSICA – HIPOSSUFICIÊNCIA DO EXECUTADO NÃO COMPROVADA - INSURGÊNCIA CONTRA DECISÃO QUE DEFERIU A PENHORA DOS LOCATIVOS A QUE FA…
TJSP 2073856-89.2025.8.26.0000
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. INEXISTÊNCIA. RECURSO DESPROVIDO. I. Caso em Exame Luiz Henrique Moreira Costa interpôs agravo de instrumento contra decisão q…