TJSP 1003827-88.2024.8.26.0445
CIVILAPELAÇÃO. "Ação Revisional de Contrato de Empréstimo Bancário". Sentença de parcial procedência. Insurgência da Autora que pretende a condenação do Réu…
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Outras decisões de TJSP em Civil
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Agravo de instrumento - Ação de despejo cumulada com cobrança – Locação de imóvel residencial - Decisão de indeferimento do despejo liminar – Recurso da autora – Pretensão de despejo imediato dos locatários, estando cump…
TJSP 2394641-33.2024.8.26.0000
Agravo de Instrumento – Locação de imóvel residencial – Ação de despejo c.c. cobrança de aluguéis e acessórios – Decisão agravada que indeferiu o pedido liminar de despejo – Insurgência recursal do locador – Não acolhime…
TJSP 2129098-33.2025.8.26.0000
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. Impugnação à penhora. Pequena propriedade rural. Ausência de caracterização. Descumprimento do ônus probatório quanto ao preenchimento cumulativo dos requisitos exigidos pelos artigos 5º…
TJSP 1070243-09.2024.8.26.0002
CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO (RMC). Contração impugnada. Relação de consumo. Aplicação do CDC. Consumidor por equiparação. Vício na contratação. Autor que foi induzido a erro, pois pretendia a contratação de empréstimo c…