TJSP 1025557-16.2025.8.26.0577
CIVILAPELAÇÃO. Ação Revisional. Contrato bancário. Sentença de parcial procedência. Insurgência do Autor. Não acolhimento. JUROS REMUNERATÓRIOS - Alegação…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1084581-85.2024.8.26.0002
DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATOS BANCÁRIOS. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. REGULARIDADE DA CONTRATAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE ABUSIVIDADE. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME Apelação interposta pela au…
TJSP 1003929-12.2024.8.26.0704
APELAÇÃO. Embargos à execução. Sentença de improcedência. Insurgência da parte embargante. Acolhimento. Alegação de nulidade da execução por ausência de liquidez, certeza e exigibilidade do título executivo extrajudicial…
TJSP 1023484-81.2024.8.26.0003
APELAÇÃO. Consumidor. Telefonia. Ação declaratória de inexigibilidade de débito cumulada com indenização por dano moral. Sentença de parcial procedência. Inconformismo da parte ré. Não acolhimento. Pretensão de recebimen…
TJSP 1016910-29.2022.8.26.0224
APELAÇÃO. Ação de despejo. Locação. Bem imóvel. Sentença de procedência da ação de despejo e de improcedência da ação reconvencional. Inconformismo da parte ré reconvinte. Preliminares. Legitimidade ativa. Teoria da Asse…