TJSP 1001770-55.2025.8.26.0286
CIVILApelação. Ação de revisão de contrato de financiamento para aquisição de veículo. Inexistência de ilegalidade em relação às taxas de juros pactuadas…
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Outras decisões de TJSP em Civil
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TJSP 2067695-10.2018.8.26.0000
AÇÃO RESCISÓRIA - AJUIZAMENTO FUNDADO EM VIOLAÇÃO MANIFESTA DE NORMA JURÍDICA - AUTOR QUE PRETENDE DESCONSTITUIR JULGADO NO QUAL O TABELIONATO DE NOTAS, DO QUAL É TITULAR ATUALMENTE, FOI CONDENADO A DEVOLVER VALORES PAGO…
TJSP 1009585-09.2024.8.26.0361
APELAÇÃO – OBRIGAÇÃO DE FAZER – PLANO DE SAÚDE – ILEGITIMIDADE PASSIVA DA QUALICORP - ABUSIVIDADE DA RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ENQUANTO PERDURAR O TRATAMENTO DO AUTOR - ENTENDIMENTO DO E. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTI…
TJSP 1055302-54.2019.8.26.0576
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA – PEDIDO RECONVENCIONAL DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE – ACÓRDÃO QUE MANTEVE A SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DA USUCAPIÃO E PROCEDENTE A RECONVENÇÃO – ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E…