TJSP 1000623-81.2022.8.26.0097
CONSUMIDORApelação. Direito do consumidor. Seguro não contratado. Descontos indevidos do prêmio em conta da autora. Declaratória de inexistência de débito, c.c.…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Consumidor
TJSP 1027460-30.2019.8.26.0114
PLANO DE SAÚDE. Ação de obrigação de fazer, cumulada com indenização por danos materiais. Procedência. Autor portador de retinopatia diabética proliferativa em ambos os olhos. Recusa no fornecimento do tratamento ocular…
TJSP 1019223-73.2018.8.26.0071
*DECLARATÓRIA – Inexigibilidade de título cambial (duplicata) cumulada com pedido de indenização por danos morais, em razão de ausência de lastro mercantil – Exclusão da lide da instituição financeira que apresentou o tí…
TJSP 1014461-86.2019.8.26.0068
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENERGIA. REGRESSIVA. 1. Não cabe se falar em inversão do ônus probatório se não presentes, como no caso dos autos, a verossimilhança da alegação ou hipossuficiência da parte. Inteligência do art.…
TJSP 1001839-67.2019.8.26.0005
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENERGIA. REGRESSIVA. 1. Não cabe se falar em inversão do ônus probatório se não presentes, como no caso dos autos, a verossimilhança da alegação ou hipossuficiência da parte. Inteligência do art.…