TJSP 1007559-35.2014.8.26.0152
PROCESSUALEmbargos de Declaração interpostos pela apelante – Prequestionamento e pretensão à rediscussão da matéria – Impossibilidade – Desnecessidade de serem…
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TJSP 1030589-91.2025.8.26.0224
Embargos de Declaração – Contradição verificada – Inovação recursal da autora em recurso de apelação – Indução a erro – Ausência de pedido em relação à tarifas e seguro prestamista na exordial– Alterado entendimento do a…
TJSP 2045015-50.2026.8.26.0000
COMPETÊNCIA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - Cédulas de Crédito Bancário - Inadimplemento - Decisão que REJEITOU a EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE, determinando o prosseguimento da execução, ress…