TJSP 2114265-54.2018.8.26.0000
PROCESSUALAgravo de Instrumento. Indeferimento de assistência judiciária. A presunção legal, face à declaração de pobreza, é relativa. Condições pessoais da…
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TJSP 1021756-57.2024.8.26.0309
AGRAVO INTERNO. Decisão monocrática que negou provimento ao recurso de apelação interposto pelo apelante. Manutenção. De fato, a tese discutida pelo agravante (taxa de juros elevada) foi rechaçada pois encontra-se sedime…
TJSP 2060468-85.2026.8.26.0000
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. DIFERIMENTO DA TAXA JUDICIÁRIA (ART. 5º, IV, DA LEI ESTADUAL Nº 11.608/2003). PARCELAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS (ART. 98, §6º, DO CPC). AUSÊNCIA DE…
TJSP 2001975-18.2026.8.26.0000
Direito Processual Civil. Agravo de instrumento. Gratuidade da justiça. Ausência de comprovação da hipossuficiência. Descumprimento de determinação judicial. Preclusão consumativa. Recurso desprovido. I. Caso em exame…