Decisão · TJSP

TJSP 1076071-95.2015.8.26.0100

Rel. Fábio Quadros4ª Câmara de Direito Privadojulgado em 2018-06-28publicado em 2018-07-04

PROCESSUAL

Embargos de Declaração. Prequestionamento. Propósito infringente obstado pelos artigos 530 e 535 do Código de Processo Civil. Observância do art.…

Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.

Criar conta grátis →

Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos

← Buscar mais precedentes

Outras decisões de TJSP em Processual

TJSP 2029016-57.2026.8.26.0000

Ana de Lourdes Coutinho Silva da Fonseca2026-04-16

DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. Caso em Exame. Recurso de agravo de instrumento interposto contra r.decisão que rejeitou a exceção de pré-execu…

TJSP 2353704-44.2025.8.26.0000

José Tadeu Picolo Zanoni2026-04-14

DIREITO PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ACIDENTÁRIA EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. CESSÃO DE CRÉDITO DE RPV/PRECATÓRIO. POSSIBILIDADE. DECISÃO REFORMADA. RECURSO PROVIDO. I. CASO EM EX…

TJSP 1002790-73.2024.8.26.0009

Henrique Rodriguero Clavisio2026-04-16

Embargos de Declaração – Limitação da via e impossibilidade de rediscussão da matéria já julgada e caráter excepcional da ocorrência de efeitos infringentes - Artigo 1022 do CPC e STF (EDAg.Reg. no RE 156.576-9) – Expres…

TJSP 1003149-88.2025.8.26.0073

Henrique Rodriguero Clavisio2026-04-16