TJSP 2037433-77.2018.8.26.0000
PROCESSUALAGRAVO DE INSTRUMENTO. Cumprimento de sentença. Decisão agravada que determinou a realização de perícia para averiguação da realização de obras de…
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TJSP 2093014-43.2019.8.26.0000
EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. Ação de execução forçada. Alegação de falta de força executiva do documento que embasa a pretensão deduzida com opção do meio eleito, por perda da certeza e liquidez do título executivo, em…
TJSP 2040879-54.2019.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Execução de título extrajudicial. Cheques. Não localização de bens penhoráveis. Autos do processo que se encontravam no arquivo desde 2.011. Requerimento para o reconhecimento da prescrição interco…
TJSP 2110826-98.2019.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Ação monitória. Desconsideração da personalidade jurídica da devedora. Alegação de situação de fato que, se confirmada, inegavelmente se caracterizaria como confusão patrimonial. Hipótese pois que…
TJSP 2135699-65.2019.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Execução de título extrajudicial. Penhora "on line" que atingiu ativos financeiros depositados em conta bancária dos devedores. Verbas relativas a PIS/PASEP. Insubsistência. Natureza salarial desse…