TJSP 1051854-39.2025.8.26.0002
GERALAÇÃO REVISIONAL – Financiamento de veículo - SEGURO PRESTAMISTA - Ilegalidade reconhecida, por aplicação do entendimento firmado pelo C. STJ no bojo do REsp…
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Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 1008746-50.2025.8.26.0554
APELAÇÃO. AÇÃO REVISIONAL FUNDADA EM CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. FINANCIAMENTO DE VEÍCULO. Sentença de improcedência. Insurgência do autor. SEGURO. Validade da contratação. Hipótese em que houve contratação por instrumen…
TJSP 1153153-90.2024.8.26.0100
APELAÇÃO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS C.C. ANULAÇÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. FINANCIAMENTO DE VEÍCULO. Sentença de improcedência. Insurgência do autor. Preliminar de não…
TJSP 1043246-49.2025.8.26.0100
Cerceamento de defesa. Inocorrência. Avaliação acerca da necessidade de maior elasticidade probatória que constitui faculdade do órgão julgador. Princípio do livre convencimento motivado (artigos 370 e 371 do CPC). Prete…
TJSP 1000237-05.2023.8.26.0198
BLOQUEIO DE CONTA CORRENTE – Reconhecimento do ato ilícito e defeito de serviço da parte ré, consistente no bloqueio da conta corrente da autora, sem motivo justificado, uma vez que nenhuma fraude foi demonstrada, antes…