TJSP 1000237-05.2023.8.26.0198
GERALBLOQUEIO DE CONTA CORRENTE – Reconhecimento do ato ilícito e defeito de serviço da parte ré, consistente no bloqueio da conta corrente da autora, sem…
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Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 1007893-65.2013.8.26.0100
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS JULGADA IMPROCEDENTE – prova dos autos que não revela a presença de reforma no local dos fatos, de modo que a apelada nada deveria sinalizar nesse sentido - ausência de ne…
TJSP 1008266-74.2015.8.26.0602
Apelação cível – Devolução dos autos à Turma julgadora, por determinação do Exmo. Presidente da Seção de Direito Público deste E. Tribunal de Justiça, nos termos do art. 1.030, II, do CPC/15, para adequação da fundamenta…
TJSP 0009433-87.2013.8.26.0126
FORNECIMENTO DE ÁGUA - DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO – FATURA LANÇADA OBJETIVANDO COBRAR DIFERENÇA DE CONSUMO DE VÁRIOS MESES ANTERIORES, MEDIANTE ALEGAÇÃO DE FATURAMENTO A MENOR, COM BASE EM CONSUMO MÉDIO, A…
TJSP 0001422-24.2014.8.26.0356
AÇÃO DE COBRANÇA SECURITÁRIA – INDENIZAÇÃO POR MORTE DO SEGURADO – ILEGITIMIDADE ATIVA DO ESPÓLIO PARA POSTULAR, EM NOME PRÓPRIO, DIREITO DE TITULARIDADE DOS BENEFICIÁRIOS OU DOS HERDEIROS DO DE CUJUS – RECONHECIMENTO –…