TJSP 1070305-44.2022.8.26.0576
GERALDECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C.C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – PRELIMINAR AVENTADA EM CONTRARRAZÕES DO AUTOR – Pretensão de não conhecimento do…
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Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 1001454-69.2016.8.26.0185
EMPREITADA. Preliminares rejeitadas. Demanda rescisória cumulada com devolução de valores. Conjunto probatório demonstra culpa da ré pelo inadimplemento. Pedido principal parcialmente procedente. Reconvenção improcedente…
TJSP 2048174-11.2020.8.26.0000
DETRAN – SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR – RECUSA AO TESTE DO ETILÔMETRO – Art. 277, § 3º, do Código de Trânsito Brasileiro – Infração de mera conduta – Legalidade da autuação. NEGA-SE PROVIMENTO AO RECURSO DO AUTOR.
TJSP 1041787-08.2015.8.26.0053
RECURSOS ESPECIAL. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. Art. 1.040, II, do Código de Processo Civil. CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA. Acórdão que determinou a aplicação da Lei nº 11.960/09 para fins de juros e correção monetária. Ret…
TJSP 1034384-73.2017.8.26.0002
APELAÇÃO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER CUMULADA COM PERDAS E DANOS. Sentença de parcial procedência. Alegação de nulidade de sentença por ausência de fundamentação. Preliminar afastada. Alegação de reprodução da identi…