Decisão · TJSP

TJSP 1034384-73.2017.8.26.0002

Rel. AZUMA NISHI1ª Câmara Reservada de Direito Empresarialjulgado em 2020-05-28publicado em 2020-08-10

GERAL

APELAÇÃO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER CUMULADA COM PERDAS E DANOS. Sentença de parcial procedência. Alegação de nulidade de sentença por ausência de fundamentação. Preliminar afastada. Alegação de reprodução da identidade visual do site, fotos, códigos de referências dos produtos da autora e aliciamento de funcionários. Embora possa haver similaridade em vários elementos visuais e de desenho

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