TJSP 1017469-90.2024.8.26.0005
PROCESSUALApelação. Embargos à execução. Nulidade de título. Cédula de crédito bancário. Empréstimos pessoal não consignado para pagamento em conta corrente.…
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Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 2143854-23.2020.8.26.0000
Agravo de instrumento - procedência do pleito monitório - possibilidade de execução provisória do julgado - mandado de pagamento cuja eficácia fica suspensa somente até o julgamento em Primeiro Grau - art. 702, §§4º e 8º…
TJSP 2219962-93.2020.8.26.0000
Agravo de instrumento - ação ordinária - tutela de urgência - art. 300 do Código de Processo Civil - perigo de dano configurado - presença de elementos que evidenciam a probabilidade do direito - limitação dos descontos…
TJSP 2280241-45.2020.8.26.0000
Agravo de instrumento - gratuidade judiciária - documentos carreados que não comprovam o alegado estado de miserabilidade do recorrente - impossibilidade de arcar com as custas processuais da ação intentada pelo agravant…
TJSP 1000013-06.2017.8.26.0157
Agravo interno - decisão monocrática - tarifas bancárias - tarifas de avaliação e seguro consideradas abusivas - restituição simples - valor que pode ser convertido em perdas e danos a ser apurado em cumprimento de sente…