TJSP 1000389-25.2024.8.26.0681
CIVILAlienação fiduciária – Cédula de Crédito Bancário - Ação de busca e apreensão de coisa móvel lastreada em contrato garantido por alienação fiduciária…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1015832-75.2025.8.26.0068
*Indenização – Transporte aéreo nacional – Atraso de voo – Chegada ao destino mais de 4 horas do originalmente contratado – Defeito na prestação do serviço evidenciado – Dano moral configurado – Fixação em R$ 5.000,00 pa…
TJSP 1143460-82.2024.8.26.0100
DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. TRANSPORTE AÉREO. ATRASO DE VOO. DANOS MORAIS INCONTROVERSOS. MAJORAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. RECURSO PRO…
TJSP 1003974-20.2025.8.26.0562
DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. TRANSPORTE AÉREO. ATRASO E CANCELAMENTO DE VOO. REALOCAÇÃO PARA O DIA SEGUINTE. AUSÊNCIA DE ASSISTÊNCIA MATERIAL. FORTUITO INTERNO. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. INDENIZAÇÃO MANTIDA. R…
TJSP 1005998-45.2024.8.26.0533
Ação revisional de contrato bancário cumulada com repetição de indébito e indenização por danos morais – Cédula de crédito bancário - Preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional – Inocorrência -Sentenç…