TJSP 1029481-14.2025.8.26.0002
CONSUMIDORDIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C.C. REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. EMPRÉSTIMOS…
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Outras decisões de TJSP em Consumidor
TJSP 1014670-38.2016.8.26.0625
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO – Autora que alega desconhecimento do débito inscrito em cadastro de inadimplentes em seu nome – Insubsistência – Elementos constantes dos autos que demonstram a existência de…
TJSP 2070755-88.2018.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO - Obrigação de fazer - Plano de saúde - Tutela de urgência - Manutenção da cobertura de internação psiquiátrica do requerente/agravante - Decisão que indeferiu a medida - Recurso do autor - Alegação…
TJSP 1022270-02.2017.8.26.0100
VOTO DO RELATOR EMENTA – PLANO DE SAÚDE – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - Pleito de inclusão do neto recém-nascido do titular do plano, como beneficiário do mesmo plano, aonde seu genitor também figura como dependente – Dec…
TJSP 0002533-54.2013.8.26.0008
VOTO DO RELATOR EMENTA – PLANO DE SAÚDE – AÇÃO DECLARATÓRIA C.C. REPETIÇÃO DE INDÉBITO – Decreto de procedência (afastamento do reajuste e devolução dos valores pagos a maior), negado provimento ao apelo da ré, conforme…