TJSP 2070755-88.2018.8.26.0000
CONSUMIDORAGRAVO DE INSTRUMENTO - Obrigação de fazer - Plano de saúde - Tutela de urgência - Manutenção da cobertura de internação psiquiátrica do requerente/agravante…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Consumidor
TJSP 1128495-02.2024.8.26.0100
RECURSO – Rejeição da preliminar de não conhecimento das apelações das partes rés. OPERAÇÕES INDEVIDAS - Reconhecimento da: (i) existência de defeito de serviço e ato ilícito da parte ré: (A) Banco Bradesco S/A, visto qu…
TJSP 1162119-42.2024.8.26.0100
APELAÇÃO. Ação de cobrança. Cartão de crédito. Sentença de procedência. Documentos juntados autos pela instituição financeira credora que demonstram tanto a contratação do cartão de crédito pelo consumidor como a sua uti…
TJSP 1009488-06.2025.8.26.0577
Apelação. Direito do Consumidor e Processual Civil. Ação de busca e apreensão de veículo dado em alienação fiduciária. Pretendida revisão da taxa de juros, tarifas e do prêmio de seguro prestamista. Possibilidade, sem af…
TJSP 1001114-49.2019.8.26.0338
APELAÇÃO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. Sentença de improcedência. Insurgência da embargante. Não acolhimento. Inaplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor, utilizando-se a executada do capital obtido para incremento da ati…