TJSP 1003418-31.2025.8.26.0008
CIVILAPELAÇÃO. AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO C.C. COBRANÇA. LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL. Sentença de procedência da ação principal, rescindindo o…
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Apelação – Ação cominatória c.c. indenizatória – Prestação de serviços – Sky Livre – Contrato celebrado em 2014 – Pleito de restabelecimento forçadodos canais e de indenização por danos morais– Sentença de acolhimento do…
TJSP 2028378-34.2020.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – REINTEGRAÇÃO DE POSSE – Comodato – Prazo convencional não extinto – Necessidade de formação do contraditório – Liminar indeferida – Decisão mantida – Recurso desprovido.