TJSP 1001640-75.2025.8.26.0218
CIVILDireito do Consumidor. Apelação. Contratos Bancários. Ação Revisional. Recurso parcialmente provido. I. Caso em Exame 1. Recurso de apelação contra…
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Outras decisões de TJSP em Civil
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TJSP 1007534-82.2016.8.26.0077
DIREITO PÚBLICO – MANDADO DE SEGURANÇA – CONCURSO PÚBLICO – CANDIDATO APROVADO DENTRO DO NÚMERO DE VAGAS PREVISTAS NO EDITAL – PRETENSÃO À NOMEAÇÃO E POSSE ANTES DA EXPIRAÇÃO DA VALIDADE DO CERTAME – SEGURANÇA DENEGADA –…
TJSP 2026426-25.2017.8.26.0000
REINTEGRAÇÃO DE POSSE. Liminar concedida. Autoras que comprovaram a posse do imóvel e o esbulho praticado pela ré. Cumprimento integral da medida que, entretanto, implicaria demolição parcial da lanchonete construída pel…
TJSP 1020056-19.2016.8.26.0053
DIREITO PÚBLICO – CONCURSO PÚBLICO – SOLDADO 2ª CLASSE DA POLÍCIA MILITAR – PRETENSÃO À ANULAÇÃO DO ATO ADMINISTRATIVO DE REPROVAÇÃO EM EXAME PSICOLÓGICO, ALÉM DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL – SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA –…