TJSP 2026426-25.2017.8.26.0000
CIVILREINTEGRAÇÃO DE POSSE. Liminar concedida. Autoras que comprovaram a posse do imóvel e o esbulho praticado pela ré. Cumprimento integral da medida que,…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1028927-03.2024.8.26.0071
DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. EMPRÉSTIMO PESSOAL NÃO CONSIGNADO. REVISÃO CONTRATUAL. JUROS REMUNERATÓRIOS ABUSIVOS. ADEQUAÇÃO À TAXA MÉDIA DE MERCADO. REPETIÇÃO DO INDÉBITO EM PARCELA SIMPLES. AUSÊNCIA D…
TJSP 1003115-71.2025.8.26.0572
BANCÁRIOS. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO. Extinção do processo, sem resolução de mérito, nos termos dos arts. 330, III, e 485, I e VI, ambos do CPC (ausência de interesse processual – modalidade adequação). Gratuidade da j…
TJSP 1140586-61.2023.8.26.0100
Cerceamento de defesa não caracterizado. Prova desnecessária. Suficiência da prova documental produzida. Preliminar rejeitada. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO DE MÚTUO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. Institu…
TJSP 1005728-76.2023.8.26.0526
DIREITO BANCÁRIO E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO. AÇÃO REVISIONAL DE CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. FINANCIAMENTO DE VEÍCULO. JUROS REMUNERATÓRIOS. CAPITALIZAÇÃO MENSAL. TABELA PRICE. TARIFAS BANCÁRIAS. SEGURO PRESTAMISTA. AUSÊNC…