TJSP 1020056-19.2016.8.26.0053
CIVILDIREITO PÚBLICO – CONCURSO PÚBLICO – SOLDADO 2ª CLASSE DA POLÍCIA MILITAR – PRETENSÃO À ANULAÇÃO DO ATO ADMINISTRATIVO DE REPROVAÇÃO EM EXAME PSICOLÓGICO,…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1019532-43.2024.8.26.0020
DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO. JUROS REMUNERATÓRIOS. TARIFA. SEGURO. PRETENSÃO DE REVISÃO CONTRATUAL. IMPOSSIBILIDADE. Preliminar de cerceamento de defesa rejeitada. Matéria…
TJSP 1004420-38.2025.8.26.0266
APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO BANCÁRIO. AÇÃO REVISIONAL CUMULADA COM RESTITUIÇÃO DE QUANTIAS PAGAS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INCONFORMISMO DO AUTOR. PARCIAL ACOLHIMENTO. JUROS REMUNERATÓRIOS. Alegação de que o requerido ter…
TJSP 1014188-98.2025.8.26.0003
DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO. TARIFAS. SEGURO. Ação revisional de contrato de financiamento veicular. Sentença de improcedência. Inconformismo da autora. Tarifa de avaliação…
TJSP 1055693-61.2024.8.26.0114
DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO. JUROS REMUNERATÓRIOS. SEGURO. PRETENSÃO DE REVISÃO CONTRATUAL. IMPOSSIBILIDADE. Autor pleiteia a alteração da forma de amortização da dívida, a…