TJSP 2060594-19.2018.8.26.0000
CIVILAGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO FISCAL - REJEIÇÃO DE BENS MÓVEIS NOMEADOS À PENHORA - - ADMISSIBILIDADE - Observância da ordem preferencial insculpida no…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1064068-96.2024.8.26.0002
APELAÇÃO – Ação revisional de contrato bancário - Financiamento para aquisição de veículo - Cédula de crédito bancário - Sentença de improcedência – Recurso interposto pelo autor – Preliminar suscitada em contrarrazões –…
TJSP 2206500-93.2025.8.26.0000
Agravo de instrumento - Cumprimento de sentença - Impugnação - Rejeição - Inconformismo - Ação de revisão contratual julgada parcialmente procedente - Afastamento da taxa de juros prevista no contrato, com aplicação da t…
TJSP 2204687-31.2025.8.26.0000
Agravo de instrumento – Ação declaratória de revisão de contrato em fase de cumprimento de sentença - Decisão que rejeita exceção de pré-executividade - Questões arguidas pela executada que demandam dilação probatória, o…
TJSP 1000899-90.2025.8.26.0426
Preliminar: Violação ao princípio da dialeticidade recursal. Suficiente impugnação aos fundamentos da sentença. Preliminar rejeitada. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO. Empréstimo consignado. Sentença…