TJSP 1025931-22.2023.8.26.0506
GERALAPELAÇÃO. Ação de rescisão contratual cumulada com restituição de valores. Prestação de serviços advocatícios. Respeitável sentença de improcedência…
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Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 1030025-20.2015.8.26.0562
PROCESSO – Requerimento dos advogados do autor para que as publicações fossem feitas em nome de determinados advogados – Desatendimento desde o início do processo – Cerceamento de defesa - Invalidade das publicações - In…
TJSP 1019084-19.2014.8.26.0506
INDENIZAÇÃO. MANUTENÇÃO INDEVIDA DO NOME DA AUTORA NOS CADASTROS DE INADIMPLENTES. Preexistência de outros registros desabonadores. Incidência da Súmula nº 385 do C. STJ. Embora caracterizada a irregularidade da cobrança…
TJSP 1001328-97.2017.8.26.0568
AÇÃO DE COBRANÇA. Cerceamento de defesa configurado. Alegação de concessão de isenção do pagamento das mensalidades discutidas, por comunicação verbal da universidade. Pedido de produção de prova oral formulado pela requ…
TJSP 1008256-71.2015.8.26.0071
CAUTELAR. Exibição de documentos. Sucumbência. Pretensão não resistida. Não caracterizada a resistência do réu à pretensão da autora de obter a exibição de documentos, não há como imputar ao apelado o ônus da sucumbência…