TJSP 1017361-16.2024.8.26.0602
TRIBUTÁRIOEMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Acórdão que deu parcial provimento ao recurso de apelação do embargante – Alegação de omissões e contradições quanto às…
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Outras decisões de TJSP em Tributário
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TJSP 1025644-28.2024.8.26.0602
Busca e Apreensão de veículo. Alienação fiduciária em garantia. Mora confirmada pela confissão do devedor. Discussão sobre juros e tarifas expressamente contratadas. Inexistência de óbice à capitalização de juros e juros…
TJSP 9177560-29.2007.8.26.0000
EMBARGOS DECLARATÓRIOS. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. SEM RAZÃO. AS QUESTÕES LEVANTADAS PELOS EMBARGANTES, NO TOCANTE AO QUANTO DECIDIDO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA ADPF 165, JÁ FORAM DEVIDAMENTE APRECIADAS PEL…
TJSP 1014911-92.2024.8.26.0152
Apelação Cível. Ação de busca e apreensão. Alienação fiduciária. Sentença de procedência do pedido. Inconformismo da requerida. Não acolhimento. Não apresentação da via original da cédula de crédito bancário. Título elet…