TJSP 1025644-28.2024.8.26.0602
TRIBUTÁRIOBusca e Apreensão de veículo. Alienação fiduciária em garantia. Mora confirmada pela confissão do devedor. Discussão sobre juros e tarifas expressamente…
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Outras decisões de TJSP em Tributário
TJSP 1001647-95.2022.8.26.0663
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACÓRDÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO OU OBSCURIDADE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REPETIDOS. NÃO CONHECIMENTO DO INCIDENTE /50002 E REJEIÇÃO DO INCIDENTE /50001. I. Caso em Exame: Dois embargos de declaração op…
TJSP 2379865-91.2025.8.26.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACÓRDÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REPETIDOS. NÃO CONHECIMENTO DO INCIDENTE /50001 E REJEIÇÃO DO INCIDENTE /50000. I. Caso em Exame: Dois embargos de declaração opostos contra ac…
TJSP 1001412-86.2020.8.26.0150
AÇÃO REVISIONAL – Empréstimo pessoal consignado – Sentença de improcedência – APELAÇÃO DA AUTORA – Parcial admissibilidade do pedido de reforma – Preliminar de impugnação à gratuidade de justiça rejeitada – JUROS REMUNER…
TJSP 1059143-97.2024.8.26.0506
AÇÃO DECLARATÓRIA C/C INDENIZATÓRIA – Sentença que extinguiu o processo sem resolução do mérito – APELAÇÃO DO AUTOR – Inadmissibilidade do pedido de reforma – Decisão que determinou a juntada de procuração específica e c…