TJSP 1011609-77.2025.8.26.0004
CONSUMIDORAPELAÇÃO DA AUTORA – REVISÃO CONTRATUAL – Autora que pactuou empréstimos consignados, asseverando não possuir mais condições de arcar com o montante…
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Outras decisões de TJSP em Consumidor
TJSP 2115793-94.2016.8.26.0000
AGRAVO– Ação cominatória – Plano de saúde-Tutela provisória de urgência indeferida na origem - Liminar recursal inicialmente deferida – Prolação, na origem, de sentença - Fato superveniente prejudicial à análise do mérit…
TJSP 1003065-76.2016.8.26.0114
PLANO DE SAÚDE – EX-FUNCIONÁRIO APOSENTADO QUE PRETENDE SER MANTIDO COMO BENEFICIÁRIO DO PLANO DE SAÚDE, NAS MESMAS CONDIÇÕES QUE DESFRUTAVA ENQUANTO EMPREGADO – ASSISTÊNCIA MÉDICA CUSTEADA INTEGRALMENTE PELA EX-EMPREGAD…
TJSP 1005419-05.2015.8.26.0019
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. ART. 1.030, II, DO ATUAL CPC. APELAÇÃO. PLANO DE SAÚDE COLETIVO. Regime de coparticipação. Não atendimento da regra do art. 31 da Lei n. 9.656/98. Ausência de prova…
TJSP 2071563-30.2017.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – Plano de Saúde - Ação Cominatória – Decisão que indeferiu a tutela de urgência que visava tratamento, exames, consultas e internações intercorrentes e custeio dos honorários da equipe médica e des…