TJSP 1021736-81.2023.8.26.0477
CIVILDIREITO CIVIL. APELAÇÃO. REVISÃO DE CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. SEGURO PRESTAMISTA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. I. Caso em Exame Apelação…
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Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 2225190-54.2017.8.26.0000
INVENTÁRIO. ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO PARA OBTENÇÃO DE INFORMAÇÃO SOBRE CONTRATO DE PLANO VGBL QUE NÃO IMPLICA PREJUÍZO. FIXAÇÃO DE ALUGUEL PELO USO DO IMÓVEL INVENTARIADO EXCLUSIVAMENTE PELA INVENTARIANTE QUE DEVE OBSERV…
TJSP 1019154-51.2017.8.26.0564
EMBARGOS DE TERCEIRO. AÇÃO DE IMISSÃO DE POSSE. ALEGAÇÃO DE TITULARIDADE DE 50% DO BEM ALVO DE TURBAÇÃO. NO CASO EM ANÁLISE, A DECISÃO EXARADA NOS AUTOS DA AÇÃO DE IMISSÃO DE POSSE Nº 0009981-59.20138.26.0564 AFASTA POR…
TJSP 1006052-50.2017.8.26.0664
COMPROMISSO DE VENDA E COMPRA. REVISIONAL DE CONTRATO COM RESTITUIÇÃO DE INDÉBITO. PRELIMINAR AFASTADA. ALEGAÇÃO DE DUPLA INCIDÊNCIA DE CORREÇÃO MONETÁRIA. SITUAÇÃO NÃO VERIFICADA. APESAR DA PRECÁRIA REDAÇÃO DA CLÁUSULA…
TJSP 1004494-48.2016.8.26.0318
RESPONSABILIDADE CIVIL. DANO MORAL. DIREITO À INFORMAÇÃO. Ação de indenização por danos morais. Veiculação de matéria jornalística considerada inverídica e que, portanto, teria abalado a honra da PARTE autora. Sentença d…