TJSP 1026566-13.2024.8.26.0071
CIVILAPELAÇÃO. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO CUMULADA COM PEDIDO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. Empréstimo pessoal não…
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TJSP 0002020-31.2015.8.26.0424
REINTEGRAÇÃO DE POSSE. Ilegitimidade de parte. Extinção anômala do processo. Insurgência da autora. Inadmissibilidade. Demanda, contudo, que tem por base contrato de locação de bem imóvel. Alegação de esbulho fundada no…
TJSP 0197936-10.2012.8.26.0100
Embargos à penhora. Execução. Contrato bancário. Embargante que instaurou o incidente para alegar impenhorabilidade de bem imóvel, por se tratar de bem de família. Informação que não depende de forma especial de tramitaç…
TJSP 2124028-79.2018.8.26.0000
Agravo de Instrumento. Responsabilidade Civil. Acidente de trabalho sofrido por preso que se encontra em cumprimento de pena, em regime semi-aberto. Demanda ajuizada não só contra a empregadora, mas, também, contra a Faz…