TJSP 2395444-79.2025.8.26.0000
PROCESSUALAGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE REITERAÇÃO DA PENHORA ELETRÔNICA. O Superior Tribunal de Justiça admite a reiteração do…
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Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 1028691-22.2023.8.26.0577
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TJSP 2163187-82.2025.8.26.0000
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – Decisão judicial que não acolheu a impugnação à penhora, exarando que não há prova acercado da impenhorabilidade dos valores constritos – Alegação de que, por tratar-se, em parte, de verba de na…
TJSP 2140403-14.2025.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – JUSTIÇA GRATUITA – PESSOA NATURAL – Elementos existentes nos autos que, entretanto, desautorizam a concessão da benesse (CPC, art. 99, § 2º) – Constatação da presença de elementos distintivos que…
TJSP 2091751-63.2025.8.26.0000
RECURSO – AGRAVO DE INSTRUMENTO – Impugnação de crédito (Recuperação Judicial) – Crédito trabalhista – Decisão judicial que julgou procedente o incidente de impugnação de crédito, extinguindo o feito nos termos do art. 4…