TJSP 1009368-47.2022.8.26.0001
CIVILApelação. Ação monitória e reconvenção. Contrato bancário. Abertura de crédito e repactuação de dívidas. Preliminares afastadas. Sentença conforme o…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 2097857-85.2018.8.26.0000
Agravo de instrumento – Ação de responsabilidade civil por danos materiais decorrentes de acidente de trânsito – Cumprimento de sentença – Indeferimento da homologação do acordo pactuado entre as partes - Recurso prejudi…
TJSP 2036136-35.2018.8.26.0000
Agravo de instrumento – Ação de obrigação de fazer com pedido de indenização por danos morais – Contrato de prestação de serviços educacionais - Justiça gratuita. Para a concessão da justiça gratuita basta a afirmação da…
TJSP 1016209-38.2017.8.26.0032
Apelação – Telefonia – Inclusão indevida em cadastro de maus pagadores – Dano moral. O uso indevido de dados cadastrais do autor, com a consequente negativação indevida, é, sim, situação passível de indenização por dano…
TJSP 1008173-21.2014.8.26.0223
Apelação – Telefonia – Sentença mantida. De acordo com a Súmula 385 do STJ, "da anotação irregular em cadastro de proteção ao crédito, não cabe indenização por dano moral, quando preexistente legítima inscrição, ressalva…