TJSP 1011552-65.2025.8.26.0002
CIVILAPELAÇÃO. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. FINANCIAMENTO DE VEÍCULO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1012752-04.2016.8.26.0009
Apelação – Ação monitória – Contrato de financiamento de importação com recursos em moeda estrangeira – Sentença de acolhimento do pedido diante de revelia – Comprovada a expressiva deficiência econômica da empresa apela…
TJSP 2235148-64.2017.8.26.0000
agravo de instrumento – inventário – decisão que declara a existência de união estável entre o agravado e a falecida, nomeando-o inventariante e não permite a habilitação dos agravantes como herdeiros colaterais – existê…
TJSP 2076497-94.2018.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEFICÁCIA DE GARANTIA FIDUCIÁRIA. Pleito de antecipação da tutela para sustar os efeitos da garantia. Requisitos do art. 300 do CPC. Presença. Negativa de registro dos contrat…
TJSP 0002852-04.2014.8.26.0132
Apelação criminal – Furto qualificado – Sentença condenatória – Recurso Ministerial buscando o afastamento da compensação da circunstância atenuante da confissão espontânea com a agravante da reincidência, devendo preval…