TJSP 1006417-66.2024.8.26.0565
CIVILDIREITO CIVIL. APELAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL. RECURSO DESPROVIDO. I. Caso em Exame. 1. Demanda voltada à declaração de nulidade contratual, com…
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Outras decisões de TJSP em Civil
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TJSP 1005001-39.2016.8.26.0405
RESPONSABILIDADE CIVIL – Ação ordinária de inexigibilidade de débito c.c. indenização por dano moral – Origem da dívida não comprovada pelo réu – Inscrição indevida do nome da autora nos órgãos de proteção ao crédito - D…
TJSP 2030249-70.2018.8.26.0000
TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA – Ação de obrigação de fazer c.c. indenização por dano moral – Indeferimento da medida antecipatória – Circunstâncias dependentes de aferição contraditória – Requisitos do art. 300 do CPC nã…
TJSP 1041770-81.2017.8.26.0576
CONTRATO BANCÁRIO – Ação ordinária de revisão de cláusulas contratuais c.c. repetição de indébito – Cédula de crédito bancário – Taxas de juros remuneratórios prefixadas e prestações de valor fixo – Autorização para a co…