TJSP 2030249-70.2018.8.26.0000

TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA – Ação de obrigação de fazer c.c. indenização por dano moral – Indeferimento da medida antecipatória – Circunstâncias dependentes de aferição contraditória – Requisitos do art. 300 do CPC não preenchidos – Indeferimento mantido – Recurso improvido.