TJSP 1001432-18.2025.8.26.0404
CIVILApelação. Ação de rescisão contratual cumulada com pedidos de restituição de valores e indenização por danos morais. Respeitável sentença de parcial…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1138241-69.2016.8.26.0100
Ação indenizatória c/c inexigibilidade do débito. Dano moral. Hipótese em que não há prova de que a autora celebrou o contrato que ensejou a negativação. Dano moral. Quantum majorado. Correção monetária desde a prolação…
TJSP 1097169-05.2016.8.26.0100
Ação declaratória c/c restituição de valores, danos morais e tutela antecipada. Cobrança indevida. Autor que alega desconhecer o contrato de prestação de serviços. Ausência de documentos necessários para o acolhimento do…
TJSP 1065865-09.2017.8.26.0114
Ação declaratória de nulidade de contrato c/c indenizatória. Contrato de refinanciamento de empréstimos anteriormente firmados. Ausência de ilegalidade. Sentença mantida. Recurso desprovido.
TJSP 1113496-88.2017.8.26.0100
Contrato bancário. Desconto em folha de pagamento e conta corrente para liquidação de débitos oriundos de operações bancárias. Limitação a 30% do valor dos vencimentos líquidos do autor. Admissibilidade. Recurso provido.