TJSP 2390942-97.2025.8.26.0000
CIVILAGRAVO DE INSTRUMENTO- AÇÃO REVISIONAL- TUTELA DE URGÊNCIA- SUSPENSÃO DE AÇÃO DE EXECUÇÃO AUTONÔMA – Ação revisional de cédula de crédito bancário –…
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Ação de revisão de cláusulas contratuais. Improcedência. Insurgência da parte autora. Nulidade da sentença. Falta de correlação com os pedidos. Inocorrência. Abordagem de temas para além daqueles questionados. Entretanto…
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Ação de revisão de cláusulas contratuais. Improcedência. Insurgência da parte autora. Contrato. Cédula de crédito bancário. Relação de consumo. Aplicação do Código de defesa do Consumidor. Nulidade de julgamento. Cerceam…
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CONTRATOS BANCÁRIOS. Ação de revisão de cláusulas contratuais e de condenação à repetição de indébito. Improcedência em primeiro grau. Cerceamento de defesa. Inocorrência. Hipótese em que primeiro cabe decidir sobre a qu…