TJSP 1001429-52.2024.8.26.0322
PROCESSUALEMBARGOS DE DECLARAÇÃO – PREQUESTIONAMENTO E CONTRADIÇÃO – Inocorrência – Questões analisadas de forma precisa e coerente no acórdão embargado – "A…
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Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 0007651-86.2013.8.26.0565
APELAÇÃO – CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA – EXPURGOS INFLACIONÁRIOS – SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTA A EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 924, II, DO CPC - Argumentos do embargante que convencem - Imposição do pagame…
TJSP 2111936-25.2025.8.26.0000
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. MENSALIDADES ESCOLARES. RECURSO DESPROVIDO. I. Caso em Exame: Agravo de Instrumento interposto por Fabiana Barbosa da Silva contra decisão que rejeitou ex…
TJSP 2126726-14.2025.8.26.0000
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. IMPENHORABILIDADE DE SALÁRIO. RECURSO NÃO PROVIDO. I. Caso em Exame Agravo de instrumento interposto por Marcelo Luís Santili contra decisão que deferiu a constrição de 15…
TJSP 0005102-04.2022.8.26.0011
Apelação. Ação de arbitramento de aluguéis. Liquidação de sentença. Sentença que homologou cálculos periciais com definição do valor dos aluguéis e condenou a ré a ressarcimento de R$ 39.294,00. Decisão terminativa. Cump…