TJSP 1009023-81.2025.8.26.0161
TRIBUTÁRIOEMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Contradição. Ausência de vícios. Mero inconformismo. Somente é admitida a revisão do julgado em decorrência lógica do saneamento…
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Outras decisões de TJSP em Tributário
TJSP 0001635-07.2016.8.26.0535
APELAÇÃO – Roubo simples – Materialidade e autoria demonstradas – Confissão do réu amparada nas provas colhidas durante a instrução processual – Condenação de rigor – Dosimetria da pena – Recurso da defesa – Abrandamento…
TJSP 0053365-23.2017.8.26.0050
APELAÇÃO – Roubo circunstanciado e Corrupção de menores – Recurso da defesa – Absolvição – Improcedência – Materialidade e autoria demonstradas – Confissão do acusado aliada aos firmes e coerentes relatos das vítimas e d…
TJSP 0000210-08.2016.8.26.0126
APELAÇÃO – Roubo simples tentado – Materialidade e autoria demonstradas – Confissão do acusado corroborada pelos relatos da vítima, da testemunha presencial e do policial militar – Conjunto probatório seguro e coeso – Co…
TJSP 1500761-12.2017.8.26.0567
APELAÇÃO – Tráfico de entorpecentes – Recurso da defesa – Absolvição – Improcedência – Materialidade e autoria demonstradas – Acusado surpreendido com 2 tijolos de 1.708,62 g. de maconha, 1 porção de cocaína com 4,53 g.…