TJSP 1004025-35.2025.8.26.0302
CONSUMIDORAÇÃO REVISIONAL CUMULADA COM PEDIDO INDENIZATÓRIO A DANOS MATERIAIS E MORAIS - Relação de consumo - Empréstimo pessoal - Sentença de improcedência -…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Consumidor
TJSP 1008761-04.2024.8.26.0344
APELAÇÃO. BANCÁRIO. CONSUMIDOR. FRAUDE. GOLPE DO FALSO FUNCIONÁRIO. EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. SÚMULA 479 DO STJ. CULPA CONCORRENTE. FORNEC…
TJSP 1001921-94.2024.8.26.0079
DIREITO DO CONSUMIDOR, PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. APELAÇÕES CÍVEIS. EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. LIMITAÇÃO DE DESCONTOS EM FOLHA. MARGENS CONSIGNÁVEIS ESPECÍFICAS POR MODALIDADE. ORDEM DE P…
TJSP 1039728-15.2024.8.26.0576
DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS. SUPERENDIVIDAMENTO. MÍNIMO EXISTENCIAL. INCLUSÃO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS, RMC E RCC NA AFERIÇÃO. AUSÊNCIA DE PROVA DO COMPROMET…
TJSP 1090905-54.2025.8.26.0100
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Ação de obrigação de fazer cumulada com pedido de indenização por danos morais – Bloqueio indevido de conta bancária – Pessoa jurídica – Alegadas omissões quanto aos arts. 14, caput e §3º, e 6º,…